No dia 22 de junho, a ministra da Agricultura, Tereza Cristina, apresentou os recursos que vão dar suporte à próxima temporada do agronegócio no Brasil.
O Plano Safra 21/22, que passa a vigorar no dia primeiro de julho, tem o total de R$251,22 bilhões. Segundo o governo federal, esse valor é 6,3% maior em relação ao plano 20/21.
Para a equalização de juros, o Tesouro Nacional liberou R$13 bilhões.
Veja como o recurso ficou distribuído:
Total: R$ 251,22 bilhões
Custeio e comercialização: R$ 177,78 bilhões
Investimento: R$ 73,45 bilhões
– Pronamp
Para o Programa Nacional de Apoio ao Médio Produtor Rural (Pronamp), são R$ 34 bilhões. Juros de até 6,5%a.a.
Custeio e comercialização: R$ 29,18 bilhões
Investimentos: R$ 4,88 bilhões
– Pronaf
O Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) tem R$ 39,34 bilhões neste Plano Safra. As taxas de juros são de 3% e 4,5%.
Custeio e comercialização: R$ 21,74 bilhões
Investimentos: R$ 17,6 bilhões
Novidades: no Pronaf Bioeconomia, que inclui financiamento para Sistemas Agroflorestais. E, também, para construção de unidades de produção de bioinsumos e biofertilizantes. Ainda, abrange projetos de turismo rural que agreguem valor a produtos e serviços da sociobiodiversidade.
– Prêmio do Seguro Rural
O Plano Safra 21/22 tem R$ 1bilhão para o programa de subvenção ao prêmio do seguro rural. Com esse valor, o ministério da Agricultura acredita que sejam contratadas perto de 160 mil apólices. Esses contratos representariam 10,7 milhões de hectares protegidos. Há destaque para mais subvenção aos milhos tanto de primeira como de segunda safra, até 2024.
– Armazéns
O Plano Safra 21/22 tem anunciados R$ 4,12 bilhões para o financiamento da construção de estruturas de armazenagem na propriedade rural. O governo federal acredita que, com esse valor, o país pode aumentar a capacidade estática de armazenagem em até 5 milhões de toneladas.
Para unidades com capacidade de até 6 mil toneladas, as taxas são de 5,5%a.a. Para estruturas maiores, as taxas de juros foram fixadas em 7%a.a. Carência de três anos e prazo máximo para pagar de 12 anos.
– O financiamento de Programas de base sustentável teve incremento de valores.
O Programa ABC (Programa para Redução de Emissão de Gases de Efeito Estufa na Agricultura), tem anunciados R$ 5,05 bilhões. Essa verba é 101% superior em relação ao Plano Safra passado, informou o governo federal. Os juros foram estabelecidos entre 5,5% e 7% a.a., com carência de até oito anos. Prazo máximo de pagamento: 12 anos.
Nesse guarda-chuva de financiamento entra a construção e/ou ampliação de unidades de produção de bioinsumos e biofertilizantes na propriedade, para uso próprio.
Também estão contemplados projetos de geração de energia renovável. No caso de energia elétrica a partir de biogás e biometano, há um limite de até R$20 milhões, para iniciativas coletivas.
– O Proirriga, que financia a agricultura irrigada, tem R$1,35 bilhão, com juros de 7,5%a.a.
– O Inovagro, que financia projetos ligados a inovações tecnológicas na propriedade, tem R$2,6 bilhões e taxas de juros de 7%a.a.
– Acesse o Plano Safra 2021/2022 completo no site do ministério da Agricultura: https://www.gov.br/agricultura/pt-br/assuntos/politica-agricola/plano-safra/2021-2022