A coordenadora de sustentabilidade da Integrada, Ana Lúcia de Almeida Maia, foi uma das palestrantes no IV Ciclo de Palestras em Direito Ambiental e Agronegócio, com o tema ESG no Agronegócio. O encontro aconteceu durante a 60ª Expolondrina, sob organização e promoção do escritório Araúz e Advogados Associados, no Pavilhão Smart Agro.
ESG é a sigla em inglês do conceito Environmental, Social and Corporate Governance, ou, Governança Ambiental, Social e Corporativa.
Os profissionais do Araúz são especializados em questões jurídicas ligadas ao agro, e idealizaram os ciclos como oportunidades para troca de experiências e enriquecimento de informações com produtores rurais e outros interessados no segmento.
O evento foi aberto pela advogada Rafaela Parra, que contou como surgiu o conceito de ESG e sua influência no mercado, assim como para a elaboração de políticas públicas voltadas ao setor.
Rafaela lembrou que hoje projetos e iniciativas são construídos a partir do conceito de ESG, e as ações das empresas são avaliadas sob esse foco. “As notícias revelam a preocupação mundial com sustentabilidade, e, inconsistências são expostas, como denúncias de trabalho escravo, relação das mudanças climáticas com o rastreamento do rebanho bovino do Brasil, efeitos das queimadas na Amazônia. As consequências são imposição de barreiras econômicas, suspensão nas importações e outras medidas que interferem na gestão das empresas”, avalia a advogada.
A especialista lembrou que a perenidade da própria humanidade depende da responsabilidade com a qual tomamos decisões, especialmente no agronegócio. “Precisamos refletir sobre a função social que o agro tem. Não basta dizer que o setor gera um PIB enorme. Um Nobel de economia de 1979, disse que parece muito fácil quando sua enxada é uma caneta e você está há milhares de quilômetros da lavoura. Talvez esse seja um puxão de orelha para nós advogados, para entender os aspectos técnicos do agronegócio, inclusive o antes e o depois, um puxão de orelha para magistrados que precisam entender um pouco mais do agro ao tomar suas decisões e aos poderes municipal, estadual e federal, pois podem influenciar de forma negativa toda a cadeia do agronegócio e toda a população”.
Ela observou que o grande desafio do agronegócio brasileiro e mundial é encontrar o equilíbrio entre produção e sustentabilidade. “Precisamos organizar a cadeia produtiva para aumentar a produção de alimentos, reduzir os custos e garantirmos a continuidade harmônica do segmento, e o caminho passa pelo ESG, com apoio do setor jurídico”, reforça Rafaela.
Integrada tem case positivo
A coordenadora de sustentabilidade da Integrada, Ana Lúcia de Almeida Maia, foi a segunda palestrante do encontro.
Ana Lúcia falou sobre a agenda de sustentabilidade da Integrada, com destaque para o projeto Propriedades Sustentáveis, lançado recentemente, e que faz parte da agenda da cooperativa no segmento.
Na Integrada, foi discutido o desafio de disseminar o conceito ESG de uma forma prática e que possibilite acompanhamento de sua evolução.
Ana Lúcia destacou que um dos maiores desafios em relação à sustentabilidade é a unanimidade em relação ao conceito de ESG nas corporações. “Os conceitos são pensados por pessoas com diferentes formações, diferentes objetivos. O assunto foi construído dentro da cooperativa desde 2013, entre nossos stakeholders, diretoria, gestores e área operacional. Em 2021 chegamos a uma definição de materialidade, definida através de metodologias reconhecidas no mercado”.
Um dos principais caminhos concretizados foi o Projeto Propriedades Sustentáveis. A iniciativa propõe integrar o campo à agenda de sustentabilidade corporativa, com a adoção dos critérios ESG na propriedade rural.
Ana Lúcia explicou que foram estabelecidos seis princípios, trabalhados com o suporte de uma Comissão de Sustentabilidade, inclusive com um colaborador do corpo jurídico da Integrada. “A ideia é implementar o conceito de ESG de forma que faça diferença onde a Integrada atua”, complementa.
A gestora destacou que o cooperado representa o desafio maior, pois em um momento ele é dono da cooperativa, em outro ele é fornecedor, e assume o papel de cliente, quando compra insumos. “Nesse contexto, há uma demanda importante por rastreabilidade da matéria-prima que vai para as indústrias”, ressaltou Ana Lúcia.
Nesse sentido, o conceito vai muito além de plantar árvores, lembrou a gestora. Inclui retidão nos contratos, um projeto assertivo de gestão de pessoas, junto com os aspectos ambientais. “Um bom exemplo é o seguro agrícola. Há alguns anos, poucos produtores se preocupavam em proteger as lavouras do clima. Hoje, não há quem não procure esse recurso, em razão das rápidas mudanças climáticas. Na decisão de qual produtor vai acessar o benefício estão critérios de ESG”, observou Ana Lúcia.
Para implantar o conceito entre os cooperados, um projeto piloto do Propriedades Sustentáveis será iniciado, nas 15 regionais da Integrada, no Paraná e São Paulo. “Vamos fazer um workshop para apresentar o conceito para os cooperados e aplicação prática na propriedade, como uma forma de aplicar ao campo a agenda de sustentabilidade corporativa”, relatou Ana Lúcia.
Case Adama
O último convidado do IV Ciclo de Palestras em Direito Ambiental e Agronegócio, foi o diretor jurídico da Adama Brasil, Ricardo Barros. Ele apresentou o conceito de sustentabilidade sob o ponto de vista da empresa multinacional, que integra o grupo Syngenta.
Barros afirmou que sustentabilidade era um conceito já debatido no Direito da Roma Antiga. “Passou pela Segunda Guerra Mundial, Guerra Fria e, nos anos de 1972, na Europa, foi melhor definido. A ideia é gerarmos recursos para nossa sobrevivência, sem comprometer as gerações futuras”.
O gestor destacou que o conceito de sustentabilidade também sofre influência do meio político. “As leis ambientais são o melhor exemplo, pois devem ser adequadas à realidade de cada país, ou território”, contou Barros.
O diretor jurídico da Adama Brasil acrescentou que o conceito de ESG tem um ponto geral, mas precisa ser ajustado “a uma multi ou a uma cooperativa, por exemplo”.
Na Adama, há um conflito, pois produzem agroquímicos. O presidente global da corporação já declarou que há um direcionamento para a redução da produção dos insumos. “O uso de pesticidas é nocivo, o governo quer essa redução, o consumidor quer essa redução e nós, enquanto empresa queremos também. Esse é o desafio que queremos gerenciar”, afirmou Barros.
Nesse sentido, a Adama lançou em 2021, o programa Adama Cuida, para o uso racional dos produtos. O programa foi baseado em um relatório de sustentabilidade fornecido por uma instituição especializada no segmento, que apontou os caminhos a partir dos resultados de uma pesquisa. “Na área da indústria química temos um enorme desafio tecnológico de produzir agroquímicos eficientes sem agredir o meio ambiente, superar a pirataria no setor, com os falsificados, entre outros desafios, tudo dentro do contexto de ESG”.
Barros comparou o ESG com o compliance. “Cumprir a lei é nada mais do que nossa obrigação, assim vai acontecer com o ESG em pouco tempo”, acredita o diretor.
Ele foi além e disse que é preciso questionar os próprios parâmetros de compliance. “Será que as leis atuais são suficientes para garantir a proteção exigida pelo ESG?”, desafia.
“Cumpra aquilo que a lei não exige”, propõe, ao finalizar sua participação no encontro.